14/07/2017
Incra: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (12) a Lei 13.465, que altera regras das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária. Milhares de brasileiros no campo e na cidade serão...
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República
Leia em G1.Globo
Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay
Publicado em: 10/07/2017
A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país.
Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga...
06/07/2017
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA - ENTREGA DE BEM MÓVEL - TRADIÇÃO - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - CONSECTÁRIO DA ENTREGA - DETRAN - LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - ASTREINTES - NECESSIDADE - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUD
JURISPRUDÊNCIA...
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
09/07/2017 15h27 Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16...
SEF/MG - Plano oferece condições facilitadas para pagamento de impostos atrasados
Adesão à regularização de débitos junto ao Estado pode ser feita a partir desta quarta-feira (5/7), com opção pela internet
A partir desta quarta-feira (5/7), os contribuintes que devem impostos e taxas estaduais...